Livraria da Travessa

Livros  Humanidades Direito

ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS - 2ª EDIÇÃO 2024



AUTOR: Rolf Madaleno
EDITORA : Forense| Saiba Mais…
produto sob encomenda Saiba mais SOB ENCOMENDA Prazo de postagem em até 12 dias úteis.Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
Por: R$ 272,00 Em até 3x sem juros
Adicionar
à sacola
OBJETO
DE DESEJO

Os alimentos compensatórios, ou a compensação econômica, não têm gênero nem devem ser chamados de pensão, eis que seu propósito indenizatório procura compensar o cônjuge ou companheiro de qualquer relação hétero ou homoafetiva, na qual o divórcio ou a dissolução do relacionamento afetivo tenha produzido um desequilíbrio econômico em relação à posição do outro parceiro, que implique o agravamento da sua situação anterior, durante o casamento ou a sua convivência estável. A doutrina e a jurisprudência construíram duas versões distintas de alimentos compensatórios. Embora não previstos expressamente na legislação brasileira, os alimentos compensatórios humanitários, provenientes da drástica queda do padrão de vida do consorte ou companheiro, foram recepcionados pela doutrina. Já os alimentos compensatórios patrimoniais, originários da existência de bens comuns que geram renda, mas que se encontram sob a livre e unilateral administração do cônjuge ou companheiro judicialmente acionado, foram largamente recepcionados pela jurisprudência dos tribunais estaduais, depois de respaldados genericamente pelo Superior Tribunal de Justiça. Como resultado, ocorre ainda muita confusão entre a sua natureza jurídica. Essa dicotomia motivou a criação deste livro, que intenta contar a trajetória jurídica brasileira dos alimentos compensatórios e contribuir para a melhor e maior compreensão dos alimentos compensatórios patrimoniais e os alimentos compensatórios humanitários no direito nacional. ?

Leia mais…

  

MAIS VENDIDOS EM DIREITO

CÓDIGO CIVIL 2026 CÓDIGO CIVIL ... Jair Lot Vieir ... R$ 36,50
R$ 36,50
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (3ª EDIÇÃO 2026) CONSTITUIÇÃO ... Edipro R$ 35,50
R$ 35,50
CÓDIGO PENAL 2026 3ª ED CÓDIGO PENAL ... Jair Lot Vieira R$ 33,90
R$ 33,90
VADE MECUM SARAIVA TRADICIONAL (41ª EDIÇÃO 2026) VADE MECUM SA ... Saraiva Editor ... R$ 309,90
R$ 309,90
VADE MECUM SARAIVA COMPACTO (32ª EDIÇÃO 2026) VADE MECUM SA ... Editora Saraiv ... R$ 215,00
R$ 215,00

DADOS DO PRODUTO



título : Alimentos compensatórios - 2ª edição 2024

isbn : 9788530994662
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 17 x 24 x 1,5
páginas : 368
ano de edição : 2024
ano copyright : 2024
edição :

AUTOR : Rolf Madaleno

COMPARTILHE SUA OPINIÃO


 
*