Livraria da Travessa

Livros  Humanidades Direito

ANALISE ECONOMICA DA GRATUIDADE...LITIGANCIA



AUTOR: Osmar Marcello Junior
EDITORA : Lumen Juris| Saiba Mais…
produto sob encomenda Saiba mais SOB ENCOMENDA Prazo de postagem em até 12 dias úteis.Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
Por: R$ 75,00 Em até 3x sem juros
Adicionar
à sacola
OBJETO
DE DESEJO

É indubitável que a gratuidade processual ocupa posição de destaque no ordenamento jurídico, porque, anulando barreiras financeiras de acesso à jurisdição, se traduz em verdadeiro direito-condição ao exercício dos demais direitos. O estudo do instituto, contudo, desperta questão desafiadora: a concessão da gratuidade elevaria os níveis de litigiosidade? Em outras palavras: haveria correlação entre a concessão da gratuidade processual e a litigância inconsequente? O questionamento é relevante, já que o serviço de prestação jurisdicional é tido como recurso escasso e sujeito a exaurimento por sobreuso. A obra, valendo-se de mecanismos de investigação próprios da ciência econômica lança luzes sobre tal indagação. Sem se descurar da análise das regras legais e de sua interpretação jurisprudencial verdadeiros preços condicionantes do comportamento de juízes, partes e advogados avança para investigar o comportamento endoprocessual de tais players. Ao final, depois da identificação de condutas sugestivas do inadequado manejo da gratuidade processual, a obra oferece soluções de ordem prática para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça e consequente preservação de recursos públicos finitos e sujeitos ao risco de exaustão pela sua indevida sobreutilização.

Leia mais…

  

MAIS VENDIDOS EM DIREITO

VADE MECUM SARAIVA TRADICIONAL (41ª EDIÇÃO 2026) VADE MECUM SA ... Saraiva Editor ... R$ 309,90
R$ 309,90
CÓDIGO PENAL 2026 3ª ED CÓDIGO PENAL ... Jair Lot Vieira R$ 33,90
R$ 33,90
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (3ª EDIÇÃO 2026) CONSTITUIÇÃO ... Edipro R$ 35,50
R$ 35,50
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2026 (3ª ED.) CÓDIGO DE PRO ... Jair Lot Vieir ... R$ 35,90
R$ 35,90
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 2026 CÓDIGO TRIBUT ... Jair Lot Vieir ... R$ 24,90
R$ 24,90

DADOS DO PRODUTO



título : Analise economica da gratuidade processual e de seus impactos na estrutura de incentivos a litigancia

isbn : 9788551928400
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 14 x 21
páginas : 194
ano de edição : 2024
edição :

AUTOR : Osmar Marcello Junior

COMPARTILHE SUA OPINIÃO


 
*