Livraria da Travessa

Livros  Humanidades Direito

APOSENTADORIA ESPECIAL: REGIME GERAL DA...SOCIAL



AUTOR: Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro
EDITORA : Juruá| Saiba Mais…
produto sob encomenda Saiba mais SOB ENCOMENDA Prazo de postagem em até 20 dias úteis.Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
Por: R$ 297,70 Em até 3x sem juros
Adicionar
à sacola
OBJETO
DE DESEJO

A presente obra é um importante instrumento de pesquisa para o conhecimento do benefício de aposentadoria especial, a partir de sua instituição até as recentes alterações procedidas na legislação previdenciária. Apresenta todo o histórico da aposentadoria especial, contemplando as alterações feitas no benefício e as regras vigentes em cada época, inclusive o Decreto 10.410, editado em 30.06.2020, alterando dispositivos do Decreto 3.048/1999, que regulamenta a Lei 8.213/1999. O entendimento da doutrina e da jurisprudência é colocado em relevo nos diversos temas abordados, que incluem as regras instituídas pela Emenda Constitucional 103/2019; o direito à aposentadoria especial; o enquadramento da atividade especial; prova da exposição do segurado aos agentes nocivos; perfil profissiográfico previdenciário (PPP); equipamento de proteção individual (EPI) e equipamento de proteção coletiva (EPC); a exigência de laudo técnico; o ruído no ambiente de trabalho; exposição do segurado ao calor, ao frio, à umidade, a radiações ionizantes; atividade em hospitais e outros estabelecimentos; atividade exercida no setor de energia elétrica; atividades ou operações perigosas; trepidação e vibrações; poeira mineral; tóxicos orgânicos; agentes biológicos; médicos, enfermeiros, farmacêuticos, odontólogos/dentistas, médico veterinário, engenheiros, vigilante, motorista de caminhão, de ônibus e tratorista; aposentadoria do professor, do aeronauta, do marítimo, dos jornalistas profissionais; a comprovação de tempo de atividade especial pelo contribuinte individual; competência para processar e julgar ações previdenciárias; o mandado de segurança como via processual adequada para o exame do direito à aposentadoria especial; tutela antecipada, direito adquirido e recursos repetitivos, dentre outros.

Leia mais…

  

MAIS VENDIDOS EM DIREITO

SUPREMOS DILEMAS: COMO VOCÊ JULGARIA OS CASOS MAIS DIFÍCEIS DO MUNDO? SUPREMOS DILE ... Anderson Schre ... R$ 69,90
R$ 69,90
CÓDIGO CIVIL 2026 CÓDIGO CIVIL ... Jair Lot Vieir ... de: R$ 36,50
por: R$ 32,49
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (3ª EDIÇÃO 2026) CONSTITUIÇÃO ... Edipro de: R$ 35,50
por: R$ 31,60
CÓDIGO PENAL 2026 3ª ED CÓDIGO PENAL ... Jair Lot Vieira de: R$ 33,90
por: R$ 30,17
VADE MECUM COMPACTO - 33ª EDIÇAO 2026 - 2º SEMESTRE VADE MECUM CO ... Saraiva Jur R$ 215,00
R$ 215,00

DADOS DO PRODUTO



título : Aposentadoria especial: regime geral da previdencia social

isbn : 9786556055435
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 15 x 21 x 6,8
páginas : 832
ano de edição : 2021
edição : 11ª

AUTOR : Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro

COMPARTILHE SUA OPINIÃO


*   
*