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ARBITRAGEM E CONSTITUIÇÃO




EDITORA : Revista dos Tribunais (RT)| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

O fio condutor da obra em questão diz respeito à necessária e evidente relação entre o processo arbitral e a Constituição Federal. Enquanto processo, a arbitragem submete-se ao regime constitucional em vigor e deve absoluto respeito às normas constitucionais. Um processo arbitral que não segue à risca as normas constitucionais não é legítimo. Por isso, a obra busca tratar das variadas formas em que a arbitragem e o direito constitucional interagem. A análise presente no livro vai além do direito brasileiro e contempla estudos de estudiosos de outras jurisdições, tais como os EUA, Suíça, Alemanha, Portugal, Espanha, Inglaterra, Argentina, Chile, México, Austrália, Índia, entre outros. A grande contribuição do livro reside no estudo inédito, em nível de obra coletiva, da arbitragem à luz da Constituição. Trata-se de obra única e ímpar a esse respeito. Com efeito, a obra contém: • Estudo de direito comparado; • Análise de diversos temas de direito arbitral, direito processual e direito constitucional; • Contribuição de juristas brasileiros e estrangeiros, incluindo juristas integrantes da advocacia privada e pública, bem como da magistratura; • Capítulos sobre controle de constitucionalidade exercido pelos árbitros, cabimento de reclamação constitucional contra decisão arbitral, ativismo na arbitragem, acesso à justiça arbitral, fundamentação das sentenças arbitrais, extensão da cláusula arbitral a não signatários, princípios constitucionais aplicáveis à arbitragem, democracia constitucional e arbitragem, separação de poderes e arbitragem, homologação de sentença arbitral estrangeira à luz da Constituição, entre muitos outros.

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DADOS DO PRODUTO



título : Arbitragem e constituição

isbn : 9786526000236
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 4
páginas : 836
ano de edição : 2023
edição :


COORDENADOR : Georges Abboud | Fernando Maluf | Gustavo Favero Vaughn

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