Os bens públicos estão presentes na vida de todos. São bens

públicos, dentre outros, os recursos hídricos, as vias públicas,

os parques, as praias, bem como todos os bens utilizados na

prestação de serviços públicos. Entretanto, existem poucas obras

doutrinárias específicas sobre bens públicos. A dominialidade

pública apresenta um regime jurídico complexo que não se

confunde com o direito de propriedade. Somente mediante uma

análise interdisciplinar, guiada por regras e princípios de Direito

Público, pode-se compreender, de forma correta, o regime jurídico

dos bens públicos.

O autor, com sua experiência profissional (procurador do Estado

no órgão da Procuradoria do Estado responsável pela gestão dos

imóveis públicos do Estado de São Paulo) e acadêmica (professor,

mestre e doutor em Direito), apresenta uma teoria geral dos bens

públicos, analisa a disciplina jurídica da alienação e das outorgas

de uso privativo de bens públicos, bem como discorre, de forma

aprofundada, sobre cada um dos bens públicos em espécie

disciplinados na Constituição Federal e na legislação extravagante.

O resultado foi uma obra com características únicas, profunda e

densa na teoria, bem como rica em lições práticas, que se tornou

uma referência aos operadores do Direito e aos gestores públicos,

razão pela qual se esgotou a primeira edição. A presente edição

mantém a estrutura da anterior, com atualizações decorrentes da

legislação e decisões judiciais posteriores à primeira edição.