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BOA-FÉ E FUNDAMENTOS DO DIREITO...TRIBUTAÇÃO

AUTOR: Larissa Peixoto Valente
EDITORA : Almedina Br| Saiba Mais…
previsão de publicação: 17/12/2026 Saiba mais PRÉ VENDA: ENTREGA PREVISTA A PARTIR DE 17/12/2026 A data poderá ser alterada caso a editora modifique a previsão de publicação.
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Sobre o livro

Esta obra, fruto de tese doutoral, examina a boa-fé como pilar ético, jurídico e filosófico do Direito Tributário, rastreando sua evolução histórica desde a antiguidade até o sistema brasileiro contemporâneo. A autora demonstra como a boa-fé se torna categoria essencial para a justiça fiscal, a segurança jurídica e a proteção da confiança legítima nas relações entre Estado e cidadão. Com base doutrinária sólida e análise de casos, o livro revela o tributo como um pacto de confiança e solidariedade, e a boa-fé como um tecido conjuntivo do ordenamento jurídico, delimitando o poder de tributar e fundamentando princípios tributários, mesmo na ausência de previsão legislativa expressa. Aborda a boa-fé objetiva e subjetiva, suas funções e reflexos em todos os ramos jurídicos, e sua incidência no Direito Público e Internacional.

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DADOS DO PRODUTO



título : Boa-fé e fundamentos do direito tributário: evolução histórica, moral e ética da tributação

isbn : 9786551820052
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 15.1 x 22.7 x 2.2
páginas : 416
ano de edição : 2026
edição : 1ª

AUTOR : Larissa Peixoto Valente

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