Livraria da Travessa

Livros  Humanidades Direito

BOA-FÉ E PODER DE TRIBUTAR...JURÍDICO-TRIBUTÁRIA



AUTOR: Larissa Peixoto Valente
EDITORA : Almedina Br| Saiba Mais…
previsão de publicação: 04/11/2026 Saiba mais PRÉ VENDA : PRODUTO DISPONÍVEL06/11/2026 Caso a editora altere a data de publicação prevista para o dia 04/11/2026 , a entrega do produto será automaticamente adiada.
Por: R$ 179,90 Em até 3x sem juros
Adicionar
à sacola
OBJETO
DE DESEJO

Originada de tese de doutorado em Direito Público pela UFBA, esta obra analisa a incidência da boa-fé objetiva e subjetiva nas relações jurídicas tributárias, sustentando que tais categorias — historicamente consolidadas no Direito Privado — possuem aplicação igualmente fundamental no Direito Público e Tributário. A autora demonstra que a boa-fé atua como princípio estruturante que delimita o poder de tributar, fundamenta princípios constitucionais tributários, orienta a hermenêutica fiscal e impõe deveres de lealdade, confiança e proporcionalidade tanto ao Estado quanto ao contribuinte. Trata-se do segundo volume de uma obra mais ampla, articulando doutrina, jurisprudência e fundamentos filosóficos para reafirmar o papel ético do Estado Democrático de Direito na promoção da dignidade da pessoa humana.

Leia mais…

  

MAIS VENDIDOS EM DIREITO

SUPREMOS DILEMAS: COMO VOCÊ JULGARIA OS CASOS MAIS DIFÍCEIS DO MUNDO? SUPREMOS DILE ... Anderson Schre ... R$ 69,90
R$ 69,90
CÓDIGO CIVIL 2026 CÓDIGO CIVIL ... Jair Lot Vieir ... de: R$ 36,50
por: R$ 32,49
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (3ª EDIÇÃO 2026) CONSTITUIÇÃO ... Edipro de: R$ 35,50
por: R$ 31,60
CÓDIGO PENAL 2026 3ª ED CÓDIGO PENAL ... Jair Lot Vieira de: R$ 33,90
por: R$ 30,17
VADE MECUM SARAIVA TRADICIONAL - 42ª EDIÇÃO 2026 - 2º SEMESTRE VADE MECUM SA ... Equipe Saraiva ... R$ 309,90
R$ 309,90

DADOS DO PRODUTO



título : Boa-fé e poder de tributar: limites, princípios e deveres na relação jurídico-tributária

isbn : 9786551820168
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 2.9
páginas : 552
ano de edição : 2026
edição :

AUTOR : Larissa Peixoto Valente

COMPARTILHE SUA OPINIÃO


 
*