Livraria da Travessa

Livros  Humanidades Direito

BOA-FÉ E PODER DE TRIBUTAR...JURÍDICO-TRIBUTÁRIA

AUTOR: Larissa Peixoto Valente
EDITORA : Almedina Br| Saiba Mais…
produto sob encomenda Saiba mais SOB ENCOMENDA Prazo de postagem em até 27 dias úteis.Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
Calcule o frete e o prazo Informe seu CEP para consultar.
Por: R$ 179,90 Em até 3x sem juros

Sobre o livro

Originada de tese de doutorado em Direito Público pela UFBA, esta obra analisa a incidência da boa-fé objetiva e subjetiva nas relações jurídicas tributárias, sustentando que tais categorias — historicamente consolidadas no Direito Privado — possuem aplicação igualmente fundamental no Direito Público e Tributário. A autora demonstra que a boa-fé atua como princípio estruturante que delimita o poder de tributar, fundamenta princípios constitucionais tributários, orienta a hermenêutica fiscal e impõe deveres de lealdade, confiança e proporcionalidade tanto ao Estado quanto ao contribuinte. Trata-se do segundo volume de uma obra mais ampla, articulando doutrina, jurisprudência e fundamentos filosóficos para reafirmar o papel ético do Estado Democrático de Direito na promoção da dignidade da pessoa humana.

Leia mais…

  

MAIS VENDIDOS EM DIREITO

SUPREMOS DILEMAS: COMO VOCÊ JULGARIA OS CASOS MAIS DIFÍCEIS DO MUNDO? SUPREMOS DILE ... Anderson Schre ... R$ 69,90
R$ 69,90
IMPOSSIBILIDADE TEMPORÁRIA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 IMPOSSIBILIDA ... Joao Felipe Vi ... R$ 99,90
R$ 99,90
CARTAS A UM JOVEM ADVOGADO CARTAS A UM J ... Francisco Muss ... R$ 64,90
R$ 64,90
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEGISLAÇÃO SARAIVA DE BOLSO - 8ª EDIÇÃO 2026 CÓDIGO DE PRO ... Equipe Saraiva ... R$ 34,50
R$ 34,50
CÓDIGO PENAL - LEGISLAÇÃO SARAIVA DE BOLSO - 11ª EDIÇÃO 2026 CÓDIGO PENAL ... Saraiva Editor ... R$ 33,50
R$ 33,50

DADOS DO PRODUTO



título : Boa-fé e poder de tributar: limites, princípios e deveres na relação jurídico-tributária

isbn : 9786551820168
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 2.9
páginas : 552
ano de edição : 2026
edição : 1ª

AUTOR : Larissa Peixoto Valente

COMPARTILHE SUA OPINIÃO


*   
*