Livraria da Travessa

Livros  Humanidades Direito

CALCULOS DA REVISAO DA VIDA TODA: CONFORME...STF



AUTOR: Emerson Costa Lemes
EDITORA : Juruá| Saiba Mais…
produto sob encomenda Saiba mais SOB ENCOMENDA Prazo de postagem em até 20 dias úteis.Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
Por: R$ 99,90 Em até 3x sem juros
Adicionar
à sacola
OBJETO
DE DESEJO

O estudo da legislação previdenciária costuma levar os operadores do Direito à novas interpretações dos textos legais. Estas interpretações levam às hipóteses (ou teses) revisionais de benefícios previdenciários.

A mudança feita nos cálculos do salário-de-benefício pela Lei nº 9.876/99 levou os estudiosos a identificar duas possibilidades de cálculo: pela regra permanente ou pela regra de transição, ambas estabelecidas pela mesma lei. Nascia aí a tese apelidada de "revisão da vida toda".

Em novembro de 2022 o Supremo Tribunal Federal julgou o Tema 1102, e reconheceu o direito dos segurados do RGPS à tal revisão, ou seja, a optar pela regra de cálculo que lhe seja mais favorável, entre as duas estabelecidas na Lei nº 9.876/99.

Nesta obra, o professor Emerson Costa Lemes apresenta a tese, fazendo um histórico das regras de cálculo existentes antes e depois da citada Lei; explica como os avanços tecnológicos permitiram que se estabelecessem novas formas de se calcular os benefícios; tem o cuidado de mostrar que nem sempre o segurado terá direito à tal revisão; demonstra, detalhadamente, os documentos que poderão ser utilizados como subsídios para tais cálculos; por fim, demonstra como a revisão deve ser calculada, com exemplos práticos de diversas aplicações da tese.

Leia mais…

  

MAIS VENDIDOS EM DIREITO

VADE MECUM SARAIVA TRADICIONAL (41ª EDIÇÃO 2026) VADE MECUM SA ... Saraiva Editor ... R$ 309,90
R$ 309,90
NOVA LEI DE SEGUROS NOVA LEI DE S ... Carlos Vieira ... R$ 142,00
R$ 142,00
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2026: LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 CÓDIGO DE DEF ... Edipro de: R$ 27,90
por: R$ 24,83
CÓDIGO CIVIL 2026 CÓDIGO CIVIL ... Jair Lot Vieir ... R$ 36,50
R$ 36,50
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (3ª EDIÇÃO 2026) CONSTITUIÇÃO ... Edipro R$ 35,50
R$ 35,50

DADOS DO PRODUTO



título : Calculos da revisao da vida toda: conforme julgamento do tema 1102 do stf

isbn : 9786526303900
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 15 x 21
páginas : 158
ano de edição : 2023
edição :

AUTOR : Emerson Costa Lemes

COMPARTILHE SUA OPINIÃO


 
*