CODIGO CIVIL E LEGISLAÇAO CIVIL EM VIGOR
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OBJETO
DE DESEJO
Atualizada até 13 de janeiro de 2009, esta consagrada obra se destina a todos aqueles que buscam uma segura fonte de conhecimento, razão pela qual suas notas têm minuciosas explicações, destinadas a facilitar a compreensão dos textos até mesmo pelo público em geral. Contém o Código Civil e grande parte da legislação civil em vigor. Apresenta índice legislativo e de súmulas, além de um didático índice alfabético-remissivo que menciona as subdivisões de cada instituto do direito civil.
A presente edição está de acordo com as Leis n. 11.800/08 (publicidade em ligação telefônica), 11.802/08 (custas e emolumentos nos cartórios de registros públicos), Lei 11.804/08 (alimentos gravídicos) e Lei 11.829/08 (combate à pornografia infantil).
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