A interpretação do Código Civil à luz da Constituição da República pretende oferecer soluções hermenêuticas a partir dos problemas identificados na jurisprudência, tendo-se em conta o conteúdo e a técnica legislativa do Código Civil, na perspectiva civil-constitucional.

A obra que se apresenta ao público tem características inéditas na literatura jurídica nacional, com contribuição de 44 autores em comunhão pro indiviso, ou seja, sem que cada autor fosse responsável exclusivamente por certo número de páginas.

Tem-se aqui o terceiro de 4 volumes que estão sendo elaborados com a mesma metodologia, e sempre com o critério de atribuição da autoria ao coletivo dos autores. Tal aspecto ressalta ulteriormente a pujante e feliz renovação dos quadros docentes dos cursos jurídicos, cuidando-se de diversas gerações de professores, provenientes de formações acadêmicas diferenciadas, reunidos, contudo, na tarefa de compreender o direito como fenômeno social e elaborar uma nova dogmática para o direito civil contemporâneo.