Em razão das sucessivas reformas a que vem sendo submetido há mais de uma década, o Código de Processo Civil brasileiro representa permanente desafio aos operadores do Direito, confrontados com a variedade de questões que a atividade forense suscita.

Polêmicas e dissensões existentes em sedes doutrinária e jurisprudencial enriquecem o conhecimento jurídico, mas podem acarretar, de outra parte, dificuldades no trato diário do processo civil; daí a necessidade de obras que representem o primeiro e imediato auxílio aos que militam na área.

Este livro conta com a participação de um grupo seleto de professores, advogados, membros do Ministério Público e da Magistratura, cada qual contribuindo decisivamente com sua experiência pessoal e profissional na elaboração de um valioso material de aprendizado e de importância no cenário editorial jurídico.

O texto revela um panorama geral do processo civil brasileiro, com citação da melhor doutrina - graças às referências feitas nas notas aos artigos -, súmulas e orientações que emanam de nossos tribunais, com especial destaque àquelas predominantes no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.