CODIGO PENAL: CODIGOS ESSENCIAIS RT BOLSO
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OBJETO
DE DESEJO
"Legislação atualizada e com muitas notas remissivas, como só a RT sabe fazer, agora em formato de bolso.
Um código leve e fácil de carregar, mas cheio de remissões úteis e com fonte confortável à leitura. Além disso, o seu Código vem com um índice remissivo completo e atualizado no ProView. Destaques das últimas alterações:
• Injúria religiosa ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência;
• Adulteração de sinal identificador de veículo;
• Alterações da Lei Henry Borel (crimes contra crianças e adolescentes)."
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