Esta obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. Traz análise de conteúdo dos dispositivos legais, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores. A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, e em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados. Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos: • cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico; • destaques nas principais palavras e expressões; • elaboração de quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais; • gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos; • seleção das súmulas mais importantes em matéria penal; • índice sistemático e um abrangente índice alfabético-remissivo.