COMENTARIOS A CONSOLIDAÇAO DAS LEIS DO TRABALHO
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OBJETO
DE DESEJO
Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra é uma síntese atualizada de todo o direito do trabalho, material e processual, inclusive de textos que não fazem parte da CLT, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária e o mandado de segurança, que são mencionados nos comentários aos artigos pertinentes. Afastando-se de comentários exaustivos e herméticos, o autor analisa com objetividade os diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação e jurisprudência pertinentes. Este volume contém todas as novas Orientações Jurisprudenciais das SDI, as novas Súmulas, a nova Consolidação dos Provimentos e o processo eletrônico do TST.
A edição 2012, entre outras atualizações, está de acordo com as Leis n. 12.506 (aviso prévio proporcional) e 12.551 (regulamentação do trabalho a distância), ambas de 2011. Além disso, conforme as novas Orientações Jurisprudências das SDI, as novas Súmulas, a nova Consolidação dos Provimentos e o Processo eletrônico do TST, novos Precedentes Administrativos do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Cumpre destacar também que os índices remissivos no fim do livro facilitam a localização de diversos assuntos, leis, súmulas, bibliografia e precedentes normativos.
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