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COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS...2025



AUTOR: Rafael Carvalho Rezende Oliveira
EDITORA : Forense| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

A Lei 8.666/1993 vigorou por aproximadamente três décadas e foi substituída, paulatinamente, pela Lei 14.133/2021. O texto do novo diploma legal, é verdade, não apresenta grandes novidades se considerarmos não apenas a Lei 8.666/1993, mas também outras leis especiais, como a Lei 10.520/2002 (Lei de Pregão) e a Lei 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC), bem como determinadas orientações do Tribunal de Contas da União, que, em grande medida, serviram de inspiração para o novo regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos. O desafio é enxergar a nova Lei de Licitações com novo olhar, sem nos prendermos, necessariamente, às amarras interpretativas consolidadas no contexto da Lei 8.666/1993, ainda que as interpretações tradicionais possam, eventualmente, influenciar os atuais operadores do direito. A partir de uma linguagem clara e objetiva, o texto apresenta o novo regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos, contribuindo para que o leitor formule o seu próprio juízo de valor sobre a Lei 14.133/2021. ?

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DADOS DO PRODUTO



título : Comentários à lei de licitações e contratos administrativos - 5ª edição 2025

isbn : 9788530997144
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 1,6
páginas : 376
ano de edição : 2025
ano copyright : 2025
edição :

AUTOR : Rafael Carvalho Rezende Oliveira

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