Os presentes comentários têm como objetivo primordial oferecer ao profissional e ao acadêmico um texto sintético, objetivo e atualizado da doutrina e da jurisprudência relativas ao Código Penal. Esta edição encontra-se completamente atualizada com as Leis 12.012/2009 (telefone celular nos presídios), 12.015/2009 (delitos sexuais), 11.923/2009 (sequestro relâmpago), 12.033/2009 (ação penal na injúria) e, 11.942/2009 (assistência às mães presas e recém-nascidos), e, especialmente, a recente Lei 12.258/2010 (monitoramento eletrônico). Fez-se, ainda, importante conexão lógica com a matéria processual penal (Leis 11.689/2008, 11.690/2008 e 11.719/2008). No tópico Note Bem estão inseridas algumas conexões contextuais dos vários ramos do ordenamento jurídico, buscando destacar aspectos relevantes e controvertidos da matéria, ponto de grande utilidade no estudo para concursos e provas.