Instrumento teórico-prático necessário ao conhecimento do chamado direito penal nuclear, este livro discorre sobre as partes geral e especial do Código Penal brasileiro, com a profundidade e detalhes necessários, não só ao exercício profissional, como também à realização de provas e concursos públicos;

Nesta 9ª edição, assim com nas anteriores, o autor preocupou-se com a qualidade e a atualidade das informações, organizando-as de forma a facilitar a consulta da doutrina e jurisprudência recentes, com destaque para os aspectos controvertidos;

Do projeto gráfico às conexões lógicas com os vários ramos do direito, esta obra foi desenvolvida para tornar a leitura e consulta mais fácil e clara, assim como a apreensão das mais relevantes questões doutrinárias e jurisprudenciais sobre a lei substantiva penal.