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COMENTARIOS AO NOVO CODIGO CIVIL: DA UNIAO...CURATELA



AUTOR: Rodrigo da Cunha Pereira | Rodrigo Cunha
EDITORA : Forense| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

A família deixou de ser apenas um núcleo econômico e de reprodução para ser, muito mais, o espaço do amor, do afeto e do companheirismo. Sabemos que a família descrita nos tradicionais manuais de Direito não retrata mais a realidade do Direito de Família. O tripé sexo, amor e reprodução, que sempre foi o esteio do Direito de Família, já não se sustentam.

Por isso é que podemos dizer que o Direito de Família é uma regulamentação das relações de afeto e suas consequências patrimoniais. Passou-se, então, a atribuir ao afeto um valor jurídico. Isto fez um corte epistemológico para a compreensão de um novo Direito de Família essa mudança paradigmática do Direito de Família está para além da mudança de valores e de concepções morais.

Está associada também à noção de cidadania, isto é, à não exclusão, palavra de ordem da contemporaneidade. Significa, em outras palavras, a inclusão de todas as formas de constituição de família na ordem social e jurídica. A partir desses novos paradigmas é que o Direito de Família está sendo repensado e reorganizado.

O marco mais importante dessa modificação é a Constituição da República de 1988, que fez uma verdadeira revolução a partir de três eixos básicos: homens e mulheres são iguais perante a lei; todos os filhos são legítimos; e o Estado reconhece outras formas de constituição de família, além do casamento, inclusive as uniões homoafetivas.

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DADOS DO PRODUTO



título : Comentarios ao novo codigo civil: da uniao estavel, da tutela, da curatela

isbn : 9788530941680
idioma : Português
encadernação : Capa dura
formato : 16 x 23 x 2,11
páginas : 504
ano de edição : 2013
ano copyright : 2013
edição :

AUTOR : Rodrigo da Cunha Pereira | Rodrigo Cunha
COORDENADOR : Salvio de Figueiredo Teixeira

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