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COMPETENCIA TRIBUTARIA

AUTOR: Raquel Cavalcanti Ramos Machado
EDITORA : Malheiros| Saiba Mais…
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Sobre o livro

Na apresentação desta obra, assim se manifesta o Prof. Hugo de Brito Machado, consagrado tributarista brasileiro:

"A abordagem dos temas é calcada em sólida fundamentação doutrinária, e é feita sem prejuízo de aspectos práticos de enorme utilidade para os estudiosos do Direito Tributário, especialmente porque desenvolvida à luz de decisões do Supremo Tribunal Federal, solucionando conflitos criados pelo interesse arrecadatório e expressivas de limitações constitucionais ao poder de tributar. Assim é que, logo no início, são abordadas questões pertinentes a contribuições de seguridade social, ao ICMS, à contribuição de iluminação pública.

"O exame da jurisprudência mostra que a autora pretendeu, e conseguiu escrever para fornecer subsídios aos estudiosos do Direito. E o exame da doutrina mostra que a autora bem conhece os pontos de vista de juristas que a precederam. E está segura da evolução doutrinária."

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DADOS DO PRODUTO



título : Competencia tributaria

isbn : 9788539202454
segmento específico : DIREITO TRIBUTARIO
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 14 x 21 x 1,1
páginas : 254
ano de edição : 2014
edição : 1ª

AUTOR : Raquel Cavalcanti Ramos Machado

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