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CONCUBINATO E UNIÃO ESTÁVEL - 9ª EDIÇÃO 2016

AUTOR: Rodrigo da Cunha Pereira
EDITORA : SARAIVA JUR| Saiba Mais…
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Sobre o livro

A organização jurídica da família contemporânea transcende sua própria historicidade, em razão de suas variadas formas de constituição, e não pode estar aprisionada aos limites e à literalidade da lei e de seu positivismo jurídico, sob pena de se repetirem as injustiças históricas de ilegitimação e exclusão de pessoas do laço social. É necessário distinguir ética de moral para que se tenha um juízo menos particularizado e mais justo. Para tanto, é imprescindível que na aplicação de cada caso concreto esteja presente pelo menos um dos dez princípios trazidos neste livro: dignidade humana, monogamia, melhor interesse da criança/adolescente, igualdade e respeito às diferenças, autonomia e menor intervenção estatal, pluralidade de formas de família, afetividade, solidariedade, responsabilidade e paternidade responsável.

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DADOS DO PRODUTO



título : Concubinato e união estável - 9ª edição 2016

isbn : 9788547206192
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 13,8 x 20,8 x 1,5
páginas : 288
ano de edição : 2012
ano copyright : 2012
edição : 9ª

AUTOR : Rodrigo da Cunha Pereira

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