Livraria da Travessa

Livros  Humanidades Direito

CONSTITUIÇAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL



ORGANIZADOR: Claudio Brandao de Oliveira
EDITORA : Roma Victor| Saiba Mais…
produto indisponível
OBJETO
DE DESEJO

A Constituição da República Federativa do Brasil, organizada pelo professor e magistrado Cláudio Brandão de Oliveira, traz o texto constitucional atualizado, além das notas e referências legislativas indispensáveis a uma pesquisa mais completa para os estudantes e profissionais do Direito. Para uma maior abrangência, foram incluídos os textos integrais das leis que disciplinam a Ação Direta de Inconstitucionalidade e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (Lei 9.868/99), a argüição de descumprimento de preceito fundamental (Lei 9.882/99), além da Lei Complementar 95/98, que trata do processo de elaboração das leis. Esta edição traz trechos de leis que abordam temas vinculados à matéria constitucional, permitindo uma consulta mais rápida e eficiente. Atualizada até a EC 48/2005. Inclui - Notas e referências legislativas com citação de trechos das leis; Emendas Constitucionais; Emendas Constitucionais de Revisão; LC 95/98; Lei 9.868/99; Lei 9.882/99.

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DADOS DO PRODUTO



título : Constituiçao da republica federativa do brasil

isbn : 9788589127608
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23
páginas : 326
ano de edição : 2005
ano copyright : 2002
edição :


ORGANIZADOR : Claudio Brandao de Oliveira

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