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Contribuiçoes sociais no sistema tributario

CONTRIBUIÇOES SOCIAIS NO SISTEMA TRIBUTARIO



AUTOR: Jose Eduardo Soares de Melo
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Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, tratados de forma científica e prática – com a análise de casos concretos e da jurisprudência mais atual sobre a matéria.

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DADOS DO PRODUTO



título : Contribuiçoes sociais no sistema tributario

isbn : 9788539204106
 idioma : Português
 encadernação : Brochura
 formato : 14 x 21 x 1,8
 páginas : 422
 ano de edição : 2018
 edição : 7ª

AUTOR : Jose Eduardo Soares de Melo

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