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CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE...FEDERAL



AUTOR: Bruno Avila da Mata Sampaio
EDITORA : Lumen Juris| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

“O Direito sofre, muitas vezes, pela falta de pesquisas empíricas. É essa lacuna que esta obra supre com maestria, enfrentando um tema clássico com uma abordagem surpreendente e metodologia rigorosa. Com técnicas estatísticas e profundo conhecimento de Teoria do Direito e Direito Constitucional, o autor constrói conclusões que certamente influenciarão os diálogos entre Legislativo e Judiciário por décadas.
Nunca me deparei com um trabalho tão surpreendente quanto este. O leitor e a leitora podem ter certeza de que encontrarão nesta obra alguns resultados até mesmo contraintuitivos... É justamente o que se chama de Ciência! Deguste com atenção e deleite cada uma das palavras desta obra: nós estamos diante da nova geração do Direito brasileiro, mostrando, em toda a sua grandeza, as suas impressionantes credenciais.

João Trindade Cavalcante Filho
Consultor Legislativo do Senado Federal e Doutor em Direito pela USP”

“Este trabalho enfrenta, com notável rigor metodológico, um tópico central e recorrente na seara da jurisdição constitucional: a relação entre o controle preventivo de constitucionalidade, exercido pelo Poder Legislativo, e o controle repressivo, exercido pelas Cortes Constitucionais. A questão colocada é pertinente do ponto de vista teórico e tem grande repercussão prática: um controle legislativo mais efetivo qualifica a produção normativa, de modo a diminuir a frequência com que leis são declaradas inconstitucionais?

Trata-se, em suma, de leitura indispensável para estudiosos do Direito Constitucional e do Processo Legislativo, bem como para parlamentares, assessores, juízes e todos os cidadãos interessados em compreender e aprimorar o complexo diálogo entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, basilar no Estado Democrático de Direito.

Gilmar Ferreira Mendes
Ministro do Supremo Tribunal Federal”

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DADOS DO PRODUTO



título : Controle preventivo de constitucionalidade e decisões do supremo tribunal federal

isbn : 9788551936122
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 14 x 21
páginas : 124
ano de edição : 2025
edição :

AUTOR : Bruno Avila da Mata Sampaio
PREFÁCIO : Gilmar Ferreira Mendes
APRESENTAÇÃO : Joao Trindade Cavalcante Filho

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