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CORPO E PROVA EM PROCESSO PENAL...VALORAÇÃO

AUTOR: Jorge dos Reis Bravo
EDITORA : Almedina Br| Saiba Mais…
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Sobre o livro

Se o corpo é, num certo sentido, causa, origem, móbil, objeto e suporte das consequências penais de um facto ilícito, tornou-se, também, fonte de informação probatória (os modelos biométricos, a genetic fingerprint e, prospetivamente, a brain fingerprint). Importa, pois, estabelecer o equilíbrio entre princípios como a dignidade humana e o nemo tenetur e os direitos à integridade pessoal, à não autoincriminação, à privacidade, à autodeterminação corporal e informacional dos visados, por um lado, face aos interesses da investigação criminal, das vítimas e da realização da justiça. No presente livro procurou-se fazer um itinerário crítico da disciplina das ingerências corporais probatórias, entre nós, surpreendendo-se descontinuidades e anacronismos e propondo-se algumas soluções para problemas práticos e normativos.

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DADOS DO PRODUTO



título : Corpo e prova em processo penal: admissibilidade e valoração

isbn : 9789724086514
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 2,5
páginas : 536
coleção : MONOGRAFIAS
ano de edição : 2021
edição : 1ª

AUTOR : Jorge dos Reis Bravo

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