Livraria da Travessa

Livros  Humanidades Direito

CREDITO DIGITAL E SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR




EDITORA : Revista dos Tribunais (RT)| Saiba Mais…
produto sob encomenda Saiba mais SOB ENCOMENDA Prazo de postagem em até 27 dias úteis.Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
Por: R$ 183,00 Em até 3x sem juros
Adicionar
à sacola
OBJETO
DE DESEJO

A presente obra analisa as relações entre crédito e consumo ao longo do tempo, discorrendo sobre temas importantes como função social, boa-fé objetiva e deveres anexos. Faz uma abordagem da evolução histórica daqueles institutos até o momento em que se encontram e dão origem a dois importantes fenômenos: o endividamento do consumidor (saudável e imprescindível ao crescimento da economia) e o seu superendividamento (externalidade negativa, que afeta milhares de pessoas, produzindo efeitos jurídicos, econômicos, sociais e psicológicos) Expõe ao leitor alguns modelos mundiais de insolvência do não comerciantes (o francês, o norte-americano e o italiano) buscando neles possíveis fontes de inspiração para o sistema nacional. Na sequência, passa ao estudo da Lei 14.181/2021 e de seus procedimentos. No que se refere ao crédito digital, analisa as Diretivas da OCDE e da União Europeia, ressaltando que sua disciplina legal no Brasil ainda está em fase de formulação. Recorre a outras ciências, especialmente a Economia e a Psicologia, em busca de explicações que tornem mais compreensível o comportamento humano na tomada de decisões intertemporais, sobretudo aquelas que envolvem consumo e crédito.

Conclui apresentando um novo instrumento de proteção, com a sugestão de que venha a ser incorporado no sistema de defesa do consumidor: o período de reflexão obrigatório, durante o qual os efeitos dos contratos de crédito digital devem permanecer suspensos. A ideia é possibilitar ao aderente que se afaste do ambiente sedutor da oferta, e proceda à análise dos seus termos, tendo, assim, condições de fazer escolhas mais adequadas, tendentes a evitar as consequências nefastas do superendividamento.

Leia mais…

  

MAIS VENDIDOS EM DIREITO

REINVENTE O DIREITO: DA TRADIÇÃO À DISRUPÇÃO REINVENTE O D ... Bruno Feigelson R$ 59,90
R$ 59,90
DIREITOS DE / PARA TODOS DIREITOS DE / ... Carmen Lucia A ... R$ 98,00
R$ 98,00
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE PRINCÍPIO CON ... Carmen Lucia A ... R$ 189,00
R$ 189,00
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (3ª EDIÇÃO 2026) CONSTITUIÇÃO ... Edipro R$ 35,50
R$ 35,50
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2026 (3ª ED.) CÓDIGO DE PRO ... Jair Lot Vieir ... de: R$ 35,90
por: R$ 31,95

DADOS DO PRODUTO



título : Credito digital e superendividamento do consumidor

isbn : 9786526015308
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 1
páginas : 196
ano de edição : 2024
edição :


COORDENADOR : Antonio Herman Benjamin | Claudia Lima Marques

COMPARTILHE SUA OPINIÃO


 
*