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CRIMES AMBIENTAIS: COMENTARIOS A LEI 9.605/98



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OBJETO
DE DESEJO

Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores, procuradores de justiça ou procuradores da república. A criminalidade ambiental não é recente, mas sua previsão concentrada quase integralmente em um único texto legal o é. A Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais conseguiu fazer com que o Ministério Público e a magistratura passassem a se preocupar com esse assunto e com a necessidade de revisão de alguns dogmas da ciência penal. A densificação dessa lei é fruto do trabalho do Ministério Público em todos os Estados da Federação. Passados mais de 15 anos de sua vigência, a Lei 9.605/98 já não é mais uma “debutante” e mostrou que merece ficar, pois tem representado importante ferramenta no combate aos agravos ambientais. É nesse escopo – o de fortalecer a vigência desta lei – que lançamos este livro feito a várias mãos. Sávio Bittencourt Soares Filho (Presidente da ABRAMPA).

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DADOS DO PRODUTO



título : Crimes ambientais: comentarios a lei 9.605/98

isbn : 9788573488692
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 1
páginas : 323
ano de edição : 2013
ano copyright : 2013
edição :


ORGANIZADOR : Ana Maria Moreira Marchesan | Annelise Monteiro Steigleder

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