Livraria da Travessa

Livros  Humanidades Direito

CRIMES AMBIENTAIS E JUIZADOS ESPECIAIS



AUTOR: Ivan da Silva
EDITORA : Juruá| Saiba Mais…
produto sob encomenda Saiba mais SOB ENCOMENDA Prazo de postagem em até 20 dias úteis.Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
Por: R$ 109,90 Em até 3x sem juros
Adicionar
à sacola
OBJETO
DE DESEJO

O presente trabalho se propõe a analisar as exigências trazidas pela lei dos crimes ambientais para a concessão da transação penal e da suspensão condicional do processo, de modo a responder se são compatíveis com os princípios da lei dos juizados especiais criminais. Em apertada síntese, a conclusão é a de que há compatibilidade, sendo possível o respeito aos princípios de ambas. O compromisso assumido pelo poluidor de que irá reparar o dano, homologado pelo juízo criminal, basta à apresentação da proposta de aplicação antecipada de pena por parte do Ministério Público. Quanto à suspensão condicional do processo, a exigência do laudo de constatação não altera o instituto, apenas acrescenta mais uma condição obrigatória. A conclusão exigiu a análise, ainda que breve, de ambas as leis, bem como dos princípios básicos de Direito Penal e alguns comentários sobre o Direito Ambiental em nosso país.

Leia mais…

  

MAIS VENDIDOS EM DIREITO

VADE MECUM SARAIVA TRADICIONAL (41ª EDIÇÃO 2026) VADE MECUM SA ... Saraiva Editor ... R$ 309,90
R$ 309,90
CÓDIGO PENAL 2026 3ª ED CÓDIGO PENAL ... Jair Lot Vieira R$ 33,90
R$ 33,90
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (3ª EDIÇÃO 2026) CONSTITUIÇÃO ... Edipro R$ 35,50
R$ 35,50
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2026 (3ª ED.) CÓDIGO DE PRO ... Jair Lot Vieir ... R$ 35,90
R$ 35,90
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 2026 CÓDIGO TRIBUT ... Jair Lot Vieir ... R$ 24,90
R$ 24,90

DADOS DO PRODUTO



título : Crimes ambientais e juizados especiais

isbn : 9786556057767
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 15 x 21 x 1
páginas : 192
ano de edição : 2021
edição :

AUTOR : Ivan da Silva

COMPARTILHE SUA OPINIÃO


 
*