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CRIMES AMBIENTAIS

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EDITORA : JH Mizuno| Saiba Mais…
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Sobre o livro

“A escalada progressiva de lesões organizadas aos recursos ambientais está a exigir a renovação da tutela penal respectiva. Embora a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98) constitua significativo marco na legislação brasileira, ela demanda necessário aprimoramento para o enfrentamento da nova criminalidade ambiental que, estruturadamente, devasta ecossistemas em escala, mediante a criação de novos tipos penais, majoração das penas para os existentes, entre outras providências. E, é claro, com maciços investimentos para investigações de crimes que, em sua essência, são lesa-humanidade”. Wallace Paiva Martins Junior Procurador de Justiça (MPSP). Doutor em Direito do Estado (USP). Professor de Direito Administrativo e Ambiental (UNISANTOS) “Como descendente do povo Guarani-Kaiowá, a proteção da Mãe Terra e a defesa dos direitos dos povos originários não são apenas elementos de meu trabalho acadêmico e jurídico, mas a essência de minha própria existência. Este livro, que aborda a intersecção entre crimes ambientais, direitos humanos e sustentabilidade global, ecoa um chamado urgente: a necessidade de um novo paradigma que concilie o respeito pela natureza com os princípios universais dos direitos humanos”. Álvaro de Azevedo Gonzaga Livre-docente em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Professor do Departamento de Teoria Geral do Direito e do Estado da PUC-SP

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DADOS DO PRODUTO



título : Crimes ambientais

isbn : 9788577895724
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23
páginas : 472
ano de edição : 2025
edição : 1ª


ORGANIZADOR : Amanda Tavares Borges | Araceli Martins Beliato | Gilberto Passos de Freitas | Juliana Buck Gianini

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