O que acontece com a mãe que assiste impassível a violências sexuais praticadas por um namorado contra seus filhos? Qual a situação jurídica de um policial que se omite diante de assalto que ocorre diante de si ou a de um bombeiro que deixa de socorrer uma vítima que se debate no mar? O Código Penal Brasileiro classifica a omissão de uma ação imposta pelo Direito como Crime Omissivo Impróprio.

A responsabilidade penal do garantidor é o tema da obra de Sheila Bierrenbach, que chega a sua 3ª edição, fruto de longa pesquisa à luz do Código Penal Brasileiro. A autora elenca com maestria as principais teorias, classificações, origens e evoluções históricas deste tema do Direito Penal, buscando, ainda, respostas para a ausência de dispositivos similares ao art. 13, §2º do CP em diversas legislações europeias. Tudo isso sem deixar de analisar as punições previstas na legislação brasileira, ponto central do seu trabalho.

O tema, crimes omissivos impróprios, que se constituiu na tese de doutoramento da autora, sempre foi um dos mais requisitados nos concursos públicos, dada a sua complexidade, e o livro que, agora, chega à sua terceira edição, sempre foi tido como referência no assunto.

Muito pouco se escreveu sobre o tema cuidado no livro. Com exceção dos manuais, que discutiam a parte geral do Código Penal, cuja abordagem era obrigatória, mas nem sempre aprofundada, poucos foram os doutrinadores que tentaram esgotar a matéria, e Sheila Bierrenbach, com maestria, mergulhou no universo complexo dos crimes omissivos impróprios, e nos brindou com um livro profundo, técnico, crítico e, ao mesmo tempo, escrito com uma didática inigualável.

Consulta obrigatória, tanto por parte dos profissionais do Direito, como também por aqueles que iniciam o estudo do Direito Penal, Crimes Omissivos Impróprios já se tornou referência nacional e internacional, sendo indispensável àqueles que estão em busca de um conhecimento sólido e seguro.