A presente obra tem como objetivo o estudo diferenciado, didático e completo do Direito da Seguridade Social, ao englobar a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho, os diversos Regimes de Previdência Social, Geral e Próprios, inclusive os de natureza Complementar.

Procura-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do Direito, dos alunos de Pós-Graduação e de todos os que se interessam pelo Direito da Seguridade Social, pelo Direito Previdenciário e pela disciplina jurídica dos acidentes do trabalho, das doenças ocupacionais, da Assistência Social e da Saúde.

Atualizado de acordo com os mais recentes diplomas legais que regem a matéria, este livro é fruto de constantes estudos e pesquisas desenvolvidas nas atividades acadêmica e profissional, buscando harmonizar as experiências obtidas anteriormente nas carreiras da inspeção do trabalho e do Ministério Público do Trabalho, bem como do magistério em Direito.