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CURSO DE PRINCIPIOS INSTITUCIONAIS DO...PUBLICO



AUTOR: Carlos Roberto de Castro Jatahy
EDITORA : Roma Victor| Saiba Mais…
produto indisponível
OBJETO
DE DESEJO

"O autor apresenta inicialmente a evolução histórica da Instituição e, em seguida, analisa os princípios institucionais e as garantias e vedações estabelecidas na Constituição para os membros do Ministério Público. Destina um tópico próprio para tema fundamental – o Promotor Natural, verdadeiro postulado do Estado de Direito. Sempre com a apresentação de inúmeros fundamentos, a obra cuida ainda da estrutura legislativa e organizacional, das competências constitucionais e do estatuto funcional – este formalizado pela Lei 8.625/93, sobre a qual o autor tece percuciente análise. O capítulo destinado à atuação ministerial é substancial, e nele são estudados vários temas fundamentais para o conhecimento da Instituição, como o conflito de atribuições, a atuação nas áreas criminal e cível e, dando especial realce, a atuação na tutela dos interesses transindividuais – um dos grandes baluartes do moderno Ministério Público. Some-se toda essa exposição acadêmica, clara, precisa, sem subterfúgios, como devem ser os estudos jurídicos, à farta coletânea de decisões sobre os vários temas enfocados e às numerosas questões já formuladas em concursos públicos para ingresso nos quadros do Ministério Público.

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DADOS DO PRODUTO



título : Curso de principios institucionais do ministerio publico

isbn : 9788589127622
segmento específico : LEGISLAÇAO
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23
páginas : 325
ano de edição : 2006
ano copyright : 2006
edição :

AUTOR : Carlos Roberto de Castro Jatahy

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