CURSO DE PRINCIPIOS INSTITUCIONAIS DO...PUBLICO
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OBJETO
DE DESEJO
"O autor apresenta inicialmente a evolução histórica da Instituição e, em seguida, analisa os princípios institucionais e as garantias e vedações estabelecidas na Constituição para os membros do Ministério Público. Destina um tópico próprio para tema fundamental - o Promotor Natural, verdadeiro postulado do Estado de Direito. Sempre com a apresentação de inúmeros funda-mentos, a obra cuida ainda da estrutura legislativa e organizacional, das competências constitucionais e do estatuto funcional - este formalizado pela Lei 8.625/93, sobre a qual o autor tece percuciente análise."
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