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DICIONÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - MATERIAL E...2026

AUTOR: Jose Eduardo Soares de Melo
EDITORA : SARAIVA JUR| Saiba Mais…
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Sobre o livro

O livro contém os conceitos de direito tributário material e processual, em conformidade com os elementos do ordenamento jurídico pátrio. Abrange os significados dos princípios e das regras contidas nos textos constitucionais, da legislação ordinária e das normas regulamentares, compreendendo os preceitos constitucionais, as espécies de tributos e respectivos fatos geradores, sujeições passivas, bases de cálculo, alíquotas, desonerações tributárias (imunidades, isenções, incentivos) e penalidades. Examina os processos administrativos e as medidas judiciais pertinentes, com a indicação das atuais diretrizes do STF e do STJ (súmulas, repercussões gerais e repetitivos). Analisa os aspectos significativos da Reforma Tributária constantes da Emenda Constitucional n. 132/2023 e das Leis Complementares n. 214/2025 e n. 227/2026. A edição tem como objetivo permitir o conhecimento (teórico e operacional) do ordenamento tributário e processual para advogados, professores, administradores, contadores, estudantes e integrantes do Judiciário.

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DADOS DO PRODUTO



título : Dicionário de direito tributário - material e processual - 2ª edição 2026

isbn : 9786551772252
segmento específico : DIREITO TRIBUTARIO
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 1,6
páginas : 384
ano de edição : 2026
ano copyright : 2026
edição : 2ª

AUTOR : Jose Eduardo Soares de Melo

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