O Direito Ambiental tem importância maior na atualidade, em face do bem jurídico que ele visa proteger. Da mesma forma como o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos, a proteção ambiental é um dever de todos, mas, especialmente, das empresas, que são agentes potencialmente poluidores. Daí a relevância de se estabelecer a relação jurídica da empresa com o meio ambiente.

A presente obra pretende, de maneira inovadora, estabelecer a discussão e fomentar o estudo da relação empresa-ambiente, de forma didática, simples e direta, fornecendo ao leitor as informações necessárias para a exata compreensão do tema, auxiliando-o tanto na parte profissional quanto acadêmica, decorrente da experiência do autor de mais de 3O anos de intensa atividade profissional, na advocacia e na docência.

Livro de aplicação no curso de Direito, na cadeira de Direito Ambiental, em nível de graduação e pós-graduação. Aplicável, também, nos cursos de engenharia e gestão ambiental. Indicado, também, para profissionais da área do Direito, que lidam com o Direito Ambiental, e os profissionais da área de engenharia e gestão ambiental.