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DIREITO CONCORRENCIAL: REFLEXÕES ATUAIS DAS...CADE



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A obra examina, com abordagem teórico-prática e centrada em casos, a evolução recente da jurisprudência do Cade em quatro eixos: atos de concentração, caracterização de condutas anticompetitivas, padrão probatório e dosimetria de sanções. Do conceito de mercado relevante às medidas preventivas, e de convites à cartelização a cláusulas de exclusividade, a coletânea organiza debates atuais com foco na aplicação e na segurança jurídica. Os capítulos combinam análise de precedentes paradigmáticos e diálogo com o direito comparado, oferecendo um mapa claro dos critérios usados pelo Cade e de seus impactos em setores variados. Trata-se de referência útil para advocacia, academia e gestores públicos que necessitam de síntese confiável e atual para decisões, estudos e atuação forense em defesa da concorrência.

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DADOS DO PRODUTO



título : Direito concorrencial: reflexões atuais das decisões do cade

isbn : 9788551937969
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 3
páginas : 522
ano de edição : 2026
edição : 1ª


ORGANIZADOR : Alexandre Almeida | Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann | Rafael Rossini Parisi | Lucas de Góis Barrios | Nathalie Rodrigues Frias Pelcerman | Bernardo Quezado Rodrigues Silva | Pedro Victhor Gomes Lacerda

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