A obra 'Direito e Desenvolvimento Sustentável - Desafios e Perspectivas' examina tópicos fundamentais, de modo que se fala concomitantemente em crescimento e crises nas distintas nações do globo. A temática proposta reconhece a importância do estudo do desenvolvimento revestido do caráter da sustentabilidade nos seus mais diversos aspectos.

Nessa linha, opera-se o imperativo de se pensar as normas do Direito como orientadoras de um desenvolvimento no seu mais amplo sentido e que procura satisfazer as necessidades da atual e das futuras gerações. Concentram-se no presente instrumento análises do Direito, do desenvolvimento e da sustentabilidade em suas mais distintas demonstrações, incluindo estudos nas áreas de direitos humanos, constitucional, internacional, administrativo, penal, econômico,tributário, processual, trabalho e consumo, assim como arrola pesquisas comparativas a contextos e peculiaridades locais e históricas. Os estudos aqui postos por este livro aportam diversas análises do Direito, chamando a atenção para que sejam adotadas estratégias de desenvolvimento sustentável em diversos setores, sejam eles humanos, políticos, econômicos, sociais e ambientais, tanto numa visão nacional, quanto internacional. Embora esses setores sejam tratados individualmente nos textos por seus respectivos autores, a obra coletiva permite que o seu leitor perceba na completude do seu conteúdo que, para alcançar o desenvolvimento equilibrado e sustentável, são necessárias políticas e estratégias harmonizadoras que reúnam esses distintos setores.