O Direito Educacional, como novo ramo da ciência jurídica, apresenta enorme relevância para o entendimento da legislação educacional, do direito à educação e do exercício da cidadania, que justifica a publicação do livro Direito Educacional-Historia, Teoria e Prática. Esta obra é resultado de adaptação da dissertação de mestrado, para obtenção do grau de Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), ampliada e atualizada.

O prof. Nelson Joaquim apresenta nesta obra, as relações entre o direito e a educação, trata dos fundamentos históricopolitico da educação, bem como apresenta uma visão teórica e prática desse novo ramo da ciência jurídica, com apoio em renomados autores e sólidas doutrinas. Além disso, acompanha as novas tendências legislativas e educacionais, tendo como referencias a Constituição de 1988, a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, legislações educacionais e outras legislações não educacionais.

Emfim, por ser leitura fundamental e obra imprescindível, recomendamos o livro para os alunos e profissionais da área jurídica e educacional: acadêmicos, advogados, professores, educadores, pedagogos, gestores educacionais, coordenadores, assistentes educacionais, diretores de escola, administradores em educação, assessores jurídicos e, ainda, pais e todos aqueles que entendem a educação como a própria vida e o meio de transformação social.