Totalmente atualizada e reformulada, com o objetivo de adaptá-la às novas exigências dos concursos públicos, esta obra é a primeira parte do antigo volume II do livro Direito Penal – Parte Especial.

Confrontando as principais divergências doutrinárias e jurisprudências, inclusive as posições dominantes no STF e STJ (atual exigência da Conamp), o livro apresenta análise didática das questões mais importantes de cada tema, os casos práticos, e a objetividade prevalente no desenvolvimento dos chamados temas complexos. O livro aborda os temas “Dos crimes contra a propriedade intelectual”, “Dos crimes contra a organização do trabalho”, “Dos crimes contra o sentimento religioso e liberdade sexual” “Dos crimes contra a liberdade sexual”, “Do lenocínio e do tráfico de pessoas”, “Do ultraje público ao pudor”, “Dos crimes contra o casamento”, “Dos crimes contra o estado de filiação”, “Dos crimes contra a assistência familiar”, “Dos crimes contra o poder familiar, tutela ou curatela”, e “Dos crimes contra a incolumidade pública”.