Esta obra tem o escopo de trazer a lume a dogmática jurídico-penal de forma técnica e clara para os leitores, buscando esclarecer de forma minuciosa todos os institutos de Direito Penal, acompanhados da descrição de seus conceitos e das várias teorias penais que serviram de base para a sua criação e evolução, visando a sua aplicabilidade prática consubstanciados na lei e na justiça. Cada Instituto de Direito Penal aqui abordado foi objeto de muitos estudos e pesquisas fundamentadas tanto em doutrinadores contemporâneos como tradicionais, juntamente com as pesquisas das jurisprudências dos tribunais brasileiros acerca da aplicabilidade do Direito Penal.

Toda a pesquisa feita na produção dessa obra adicionada à experiência desse autor nas salas de aulas, tanto em nível de graduação quanto em pós-graduação, voltadas às ciências criminais, e também, ao exercício da advocacia criminal, busca trazer aos Operadores do Direito, aos estudantes e a sociedade, a mais apurada dogmática jurídico-penal voltada a um Direito Penal Forte, legitimado por Lei e, precipuamente, justo e garantista.