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DIREITO PREVIDENCIÁRIO - 5ª EDIÇÃO 2026



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OBJETO
DE DESEJO

Esta obra está atualizada com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) e as alterações legislativas posteriores, incluindo as inovações no Regulamento da Previdência Social e Instruções Normativas. Sintetiza os principais temas do Direito Previdenciário, suas origens e evolução, os princípios regentes e a organização da Seguridade Social, passando pelos critérios de interpretação e pela aplicação de normas em matéria de Direitos Sociais, até as regras de custeio e os benefícios que vigoram no Regime Geral e nos Regimes Próprios de Previdência Social. O conteúdo é lastreado em jurisprudência atualizada, prioritariamente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), a fim de que o leitor possa ter noção de como os órgãos judiciários solucionam as divergências de interpretação e aplicação das normas sobre os institutos estudados.

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DADOS DO PRODUTO



título : Direito previdenciário - 5ª edição 2026

isbn : 9788530998301
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 17 x 24 x 2,4
páginas : 568
ano de edição : 2025
ano copyright : 2025
edição :

AUTOR : Carlos Alberto Pereira de Castro | Joao Batista Lazzari

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