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DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL



AUTOR: Francisco Dirceu Barros
EDITORA : Elsevier-Gen| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

Trata-se de estudo completo e sistematizado de toda a parte processual do direito eleitoral, voltado para delegados, advogados, promotores de justiça e juízes que lidam com o tema. E, para isso, o autor construiu uma teoria geral para os recursos eleitorais, com acompanhamento das posições correlatas do TSE sobre os recursos e sistematizou de forma didática o estudo das fontes do direito eleitoral, da relação com outras disciplinas, os métodos de interpretação do direito eleitoral, persecução penal eleitoral extrajudicial, persecução penal eleitoral judicial, competência eleitoral, prisões processuais eleitorais, conflito de atribuições eleitorais, das ações eleitorais, da mutatio libeli e emendatio libeli eleitoral, dos recursos eleitorais, colacionando em um só local todas as posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre os mais diversos temas enfocados.

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DADOS DO PRODUTO



título : Direito processual eleitoral

isbn : 9788535239249
segmento específico : DIREITO ELEITORAL
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 17 x 24
páginas : 382
ano de edição : 2010
ano copyright : 2010
edição :
outras informações : ATUALIZADO COM A REFORMA ELEITORAL

AUTOR : Francisco Dirceu Barros

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