Livraria da Travessa

Livros  Humanidades Direito

DIREITO REAL DE HABITAÇAO: A PARTIR DOS...VULNERAVEIS



AUTOR: Cinara Furian Fratton
EDITORA : Juruá| Saiba Mais…
produto sob encomenda Saiba mais SOB ENCOMENDA Prazo de postagem em até 20 dias úteis.Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
Por: R$ 69,90 Em até 3x sem juros
Adicionar
à sacola
OBJETO
DE DESEJO

Diante da perspectiva dos membros das famílias, com a morte de um deles, nem sempre os direitos dos herdeiros são tutelados de forma efetiva, sobretudo na hipótese de o conflito de interesses ser objeto de disputa no meio do núcleo familiar. A presente obra analisa o contexto normativo do direito real de habitação brasileiro vigente, no âmbito sucessório, e a lacuna atualmente existente quanto à proteção destinada aos herdeiros em situação de vulnerabilidade tais como os herdeiros incapazes, pessoas com deficiência e os idosos. A ampliação do direito real de habitação aos herdeiros vulneráveis referidos atende aos anseios da sociedade contemporânea com foco na tutela de herdeiros que residiam e dependiam do falecido e que se encontram em posição de vulnerabilidade igual ou maior que o cônjuge ou o companheiro. Assim, assegura-se, com base na teoria da derrotabilidade das normas, uma nova sistemática para a aplicação do instituto, propiciando que não apenas seja garantida a moradia do lar ao cônjuge ou companheiros sobreviventes, mas que seja estendida a tutela aos herdeiros vulneráveis, mediante a implementação do direito real de habitação aos herdeiros vulneráveis. Adiciona-se o enfrentamento da problemática questão envolvendo a colidência de direitos, no direito sucessório de habitação, entre os herdeiros vulneráveis, com averiguação do grau de fragilidade a fim de buscar resolução justa e que permita maior proteção àquele que estiver em contexto vulnerável.

Leia mais…

  

MAIS VENDIDOS EM DIREITO

VADE MECUM SARAIVA TRADICIONAL (41ª EDIÇÃO 2026) VADE MECUM SA ... Saraiva Editor ... R$ 309,90
R$ 309,90
CÓDIGO PENAL 2026 3ª ED CÓDIGO PENAL ... Jair Lot Vieira R$ 33,90
R$ 33,90
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (3ª EDIÇÃO 2026) CONSTITUIÇÃO ... Edipro R$ 35,50
R$ 35,50
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2026 (3ª ED.) CÓDIGO DE PRO ... Jair Lot Vieir ... R$ 35,90
R$ 35,90
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 2026 CÓDIGO TRIBUT ... Jair Lot Vieir ... R$ 24,90
R$ 24,90

DADOS DO PRODUTO



título : Direito real de habitaçao: a partir dos direitos dos vulneraveis

isbn : 9788536298986
idioma : Português
encadernação : Brochura
páginas : 84
ano de edição : 2022
edição :

AUTOR : Cinara Furian Fratton

COMPARTILHE SUA OPINIÃO


 
*