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DIREITOS COLETIVOS E LIBERDADE INDIVIDUAL



AUTOR: Samantha Souza de Moura Ribeiro
EDITORA : Juruá| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

Com o início da consolidação do Estado Democrático de Direito, de orientação liberal e individualista, ficou claro que o ideário liberal da igualdade e da liberdade trouxe a garantia formal de direitos fundamentais que, na prática, não eram assegurados a todos. Iniciou-se, então, um movimento de crítica a esse modelo de Estado que seria individualista e voltado apenas ao estímulo dos interesses egoístas de seus cidadãos. Nesse contexto surgiu a ideia dos direitos coletivos cuja titularidade é atribuída a um grupo de pessoas. A presente obra pretende discutir o problema conceitual dos direitos coletivos diante da estrutura liberal do Estado Democrático de Direito. Serão analisadas: a origem das críticas ao cunho individualista da teoria liberal, a retomada da ideia de identidades coletivas, a relação entre direitos individuais e direitos coletivos e os diferentes entendimentos sobre os direitos coletivos e sobre a teoria liberal do Estado Democrático de Direito. Por fim, serão procuradas as formas de tornar os direitos coletivos compatíveis com o modelo de Estado Democrático de Direito, de forma que possam servir à autorrealização dos indivíduos, sem a necessidade de subversão de toda a teoria do direito, pensada com base em um modelo subjetivista e individualista.

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DADOS DO PRODUTO



título : Direitos coletivos e liberdade individual

isbn : 9788536223391
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 14,5 x 21
páginas : 166
ano de edição : 2010
ano copyright : 2010
edição :

AUTOR : Samantha Souza de Moura Ribeiro

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