Livraria da Travessa

Livros  Humanidades Direito

DIVÓRCIO LIMINAR: TÉCNICA PROCESSUAL...DECRETAÇÃO

AUTOR: Marilia Pedroso Xavier | William Soares Pugliese
EDITORA : Foco| Saiba Mais…
produto sob encomenda Saiba mais SOB ENCOMENDA Prazo de postagem em até 17 dias úteis.Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
Calcule o frete e o prazo Informe seu CEP para consultar.
Por: R$ 54,00 Em até 3x sem juros

Sobre o livro

Sobre a obra Divórcio Liminar - Técnica Processual Adequada Para sua Decretação - 1ª Ed – 2022

“A presente obra tem como objetivo oferecer a via processual adequada para se obter o divórcio por meio de uma decisão liminar. O principal fundamento para tanto é o de que o divórcio contemporâneo é um direito potestativo. A questão aqui considerada ganhou novos contornos após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 que, a partir da estruturação das tutelas provisórias, permitiu a antecipação de uma série de decisões que, até então, somente poderiam ser proferidas em sentenças. A partir dessa reforma e do diálogo dos processualistas com civilistas, especialmente aqueles juristas mais voltados ao Direito de Família, deu-se novo fôlego à tese de que o divórcio pode ser decretado liminarmente pelo juiz, no momento em que a ação é recebida.
A hipótese que guiará a presente obra é a de que o Código de Processo Civil oferece técnica processual adequada para a tutela do divórcio. No entanto, essa técnica não se encontra expressamente delineada e, por isso, não há previsão objetiva no Código a respeito da decretação liminar do divórcio. Essa omissão da lei não deve impedir o exercício do direito, nem a sua tutela pelo Poder Judiciário.
Para que essa hipótese se sustente, faz-se necessária a compreensão de diversos institutos. Antes de mais nada, o primeiro capítulo apresentará uma descrição completa do problema que se pretende enfrentar e o estado atual do tema nos tribunais. Para tanto, parte-se da Emenda Constitucional nº 66/2010, a chamada Emenda do Divórcio, com enfoque no debate doutrinário e jurisprudencial a respeito do tema do divórcio liminar”.
Os autores

Leia mais…

  

MAIS VENDIDOS EM DIREITO

SUPREMOS DILEMAS: COMO VOCÊ JULGARIA OS CASOS MAIS DIFÍCEIS DO MUNDO? SUPREMOS DILE ... Anderson Schre ... R$ 69,90
R$ 69,90
IMPOSSIBILIDADE TEMPORÁRIA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 IMPOSSIBILIDA ... Joao Felipe Vi ... R$ 99,90
R$ 99,90
CARTAS A UM JOVEM ADVOGADO CARTAS A UM J ... Francisco Muss ... R$ 64,90
R$ 64,90
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEGISLAÇÃO SARAIVA DE BOLSO - 8ª EDIÇÃO 2026 CÓDIGO DE PRO ... Equipe Saraiva ... R$ 34,50
R$ 34,50
CÓDIGO PENAL - LEGISLAÇÃO SARAIVA DE BOLSO - 11ª EDIÇÃO 2026 CÓDIGO PENAL ... Saraiva Editor ... R$ 33,50
R$ 33,50

DADOS DO PRODUTO



título : Divórcio liminar: técnica processual adequada para sua decretação

isbn : 9786555155686
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 17 x 24 x 0,5
páginas : 104
ano de edição : 2022
edição : 1ª

AUTOR : Marilia Pedroso Xavier | William Soares Pugliese

COMPARTILHE SUA OPINIÃO


*   
*