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DUMPING SOCIAL: CAUSA, EFEITO E MEIOS DE REPREENSAO

AUTOR: Lincoln Zub Dutra
EDITORA : JH Mizuno| Saiba Mais…
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Sobre o livro

O processo de globalização e a corrida das empresas pela obtenção do maior lucro possível atingem, sobremaneira, a parte mais vulnerável e frágil da relação trabalhista, o trabalhador.

Neste contexto, a prática reiterada e inescusável de descumprimento de normas trabalhistas com o intuito de obter lucro e vantagem indevida frente à concorrência implica na prática do dumping social.

Em que pese subsistam instrumentos para o combate do dumping social, os mesmos se demonstram ineficazes.

A indenização com natureza não meramente ressarcitória, extraída por meio do estudo comparado das punitive damages existentes no Common Law, será apresentada como instrumento para enfrentamento do dumping social.

Em suma, a incorporação de caracteres punitivos e pedagógicos, ainda que como medidas excepcionais, favorecem a concretização dos direitos sociais trabalhistas.

Tópicos abordados
Dumping Social e sua Contextualização Histórica
A Necessidade de Superação do Modelo Vigente de Enfrentamento da Prática do Dumping Social
A Indenização por Dumping Social como Meio de Concretização dos Direitos Sociais Trabalhistas
Proposta Legislativa: Superação, Generalidade e Simplicidade

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DADOS DO PRODUTO



título : Dumping social: causa, efeito e meios de repreensao

isbn : 9786555262810
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 14 x 21
páginas : 232
ano de edição : 2021
edição : 1ª

AUTOR : Lincoln Zub Dutra

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