Este livro discute as relações entre o Poder Público, os indivíduos e a religião no Brasil. Em vez de tratar só de questões pontuais, a obra dá um passo atrás para construir uma compreensão integrada do tema como um todo. Procura demonstrar que, por trás da liberdade religiosa e da laicidade, e sustentando as duas ideias, encontra-se a mesma exigência básica: a imparcialidade com que o Estado deve tratar os cidadãos. É ela que, de um lado, impõe o respeito às decisões tomadas por cada um em matéria de religião e, de outro, demanda que o Poder Público se mantenha equidistante de todas essas correntes.

Com isso em mente, torna-se possível definir o conteúdo e o alcance do direito à liberdade religiosa e do princípio da laicidade do Estado. Assim, depois de estabelecer as bases históricas, sociológicas e filosóficas do tema, o livro trata, de forma específica, dos contornos e das principais exigências dessas duas normas, bem como dos possíveis conflitos entre elas. São abordadas diversas questões controvertidas, dentre as quais a presença de símbolos religiosos em espaços públicos, o ensino religioso em escolas públicas e a aplicação da liberdade religiosa nas relações privadas.