Livraria da Travessa

Livros  Humanidades Direito

ESTADO BRASILEIRO E DEMOCRACIA: DISCUSSOES...CAMPANHA



Vários (ver informações no detalhe)
EDITORA : CRV| Saiba Mais…
produto sob encomenda Saiba mais SOB ENCOMENDA Prazo de postagem em até 27 dias úteis.Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
Por: R$ 51,83 Em até 3x sem juros
Adicionar
à sacola
OBJETO
DE DESEJO

Este trabalho tem por objeto a análise das afetações jurídicas e sociais na estrutura democrática e nos direitos políticos fundamentais do desvirtuamento da legitimidade da representação quando da transferência tangencial do voto no sistema proporcional e também analisar a aplicabilidade do financiamento exclusivamente público de campanha no sistema eleitoral brasileiro. A discussão sobre o sistema proporcional demostra a existência de patente transferência tangencial de votos e discrepância de votação ocasionando um distorcido mandato representativo que gera efeitos deletérios como o personalismo eleitoral, a fragmentação partidária, a fragilidade do vínculo eleito-eleitor, desvios na criação da ordem legal e consequente insegurança jurídica e a instabilidade social que compõem verdadeira afronta aos direitos políticos fundamentais. Além disso, o sistema de financiamento misto, com a utilização de recursos públicos e a participação de empresas privadas no custeamento de campanhas eleitorais. Tal prática, não assegura plenamente a liberdade de escolha por parte do eleitor, já que há uma relação direta entre o número de votos obtidos pelo eleito e o volume de recursos gastos, gerando grande desequilíbrio na disputa eleitoral e contribuindo para o atual cenário político, com escândalos de corrupção, desvio de verbas públicas dentre outras práticas. A obra traz discussão, questionamentos e indicações de medidas e instrumentos que podem colaborar no aperfeiçoamento da legislação eleitoral a fim de garantir a existência legal e essencial da  democracia: a vontade do povo

Leia mais…

  

MAIS VENDIDOS EM DIREITO

VADE MECUM SARAIVA TRADICIONAL (41ª EDIÇÃO 2026) VADE MECUM SA ... Saraiva Editor ... R$ 309,90
R$ 309,90
CÓDIGO PENAL 2026 3ª ED CÓDIGO PENAL ... Jair Lot Vieira R$ 33,90
R$ 33,90
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (3ª EDIÇÃO 2026) CONSTITUIÇÃO ... Edipro R$ 35,50
R$ 35,50
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2026 (3ª ED.) CÓDIGO DE PRO ... Jair Lot Vieir ... R$ 35,90
R$ 35,90
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 2026 CÓDIGO TRIBUT ... Jair Lot Vieir ... R$ 24,90
R$ 24,90

DADOS DO PRODUTO



título : Estado brasileiro e democracia: discussoes acerca da representaçao proporcional e do financiamento publico de campanha

isbn : 9788544419694
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 2,13
páginas : 166
ano de edição : 2018
edição :

AUTOR : Anabela Aparecida Silva Barbosa | Osvaldo Nazareno Silva Barbosa | Rafael Nink de Carvalho | Valdeliza Cosmo Rodrigues

COMPARTILHE SUA OPINIÃO


 
*