Desde a década de 1970, diversas mudanças sociais, políticas, tecnológicas e econômicas transformam rapidamente toda a concepção prévia sobre o Estado e sua capacidade de direcionamento e intervenção na sociedade e na economia.

Este livro visa compreender essas transformações institucionais e sociais no século XXI, tendo em conta que o Estado continua sendo fundamental para a organização das sociedades, mas, ao mesmo tempo, já não pode ser concebido como a máxima forma de organização social, nem como poder superior capaz de intervir e direcionar as sociedades autonomamente.

A complexidade dos problemas na atualidade obriga os Estados e as sociedades a se esforçarem em melhorar a comunicação, cooperação e coordenação entre diferentes atores públicos e privados para criar futuros de valia que beneficiem toda a sociedade, aproveitando o conhecimento, as capacidades e os recursos de todos os atores para atingir objetivos comuns.

A obra, assim, pretende sublinhar a importância de reformular e repensar as velhas estruturas de poder, procurando alcançar novos equilíbrios com vistas a que todos os indivíduos tenham a possibilidade de viver uma vida digna. Dessa maneira, reforça a ideia de que o Direito, como instrumento ordenador das realidades sociais, tem um importante papel a desempenhar na construção de sociedades mais equilibradas e justas no século XXI.