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FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DOS CONTRATOS

AUTOR: Vanderlei Garcia Jr.
EDITORA : Almedina Br| Saiba Mais…
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Por: R$ 129,90 Em até 3x sem juros

Sobre o livro

Esta obra oferece uma análise atual e aprofundada do Direito Contratual, articulando-o com a Economia e os desafios da realidade contemporânea. Examina os impactos da instabilidade econômica, da intervenção estatal e da busca por equilíbrio contratual à luz da Constituição, da Lei da Liberdade Econômica e do Código Civil.
Com base em doutrina, jurisprudência e experiências comparadas, o autor propõe uma releitura do contrato, fundada na autonomia privada, na função social e na função econômica, com destaque para propostas legislativas inovadoras, como os artigos 421-B e 421-C.

Leitura essencial para juristas, advogados e estudiosos do Direito interessados em compreender os rumos da teoria contratual no contexto da nova ordem jurídica e econômica.

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DADOS DO PRODUTO



título : Função socioeconômica dos contratos

isbn : 9788584938780
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 1
páginas : 352
coleção : TESES
ano de edição : 2026
edição : 1ª

AUTOR : Vanderlei Garcia Jr.

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