HOTELARIA A LUZ DO DIREITO DO TURISMO
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EDITORA : Senac SP| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO
O turista, o consumidor de bens e serviços de uma oferta diferenciada, ganha agora, para o seu entendimento, proteção e segurança, uma coletânea de temas sobre o direito e as obrigações do consumidor com os meios de hospedagem. O livro apresenta capítulos que abordam a legislação turística vigente, a evolução dos meios de hospedagem, o custo para consumidor e a propaganda enganosa, os padrões, contratos de hospedagem e direitos e relações de consumo. Discute a Lei Orgânica dos Municípios em relação aos meios de hospedagem e discorre sobre turismo e hotelaria em face do direito penal. Envolve a questão do direito no tratamento fiscal e distinto das micro e das pequenas empresas e termina com comentários sobre crimes contra o consumidor.
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